Avenida Doutor Cyro de Mello Camarinha, 413 sala 3 Centro
Santa Cruz do Rio Pardo CEP: 18900-073
12/08/2025 10:44
Artigo
Uma financeira não deverá indenizar um consumidor pelo protesto de dívida que restou após o leilão de seu veículo. O Tribunal de Justiça...
11/08/2025 10:15
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a agravante prevista no Código Penal para violência doméstica contra a mulher também pode ser...
08/08/2025 10:15
A Corte Especial do STJ iniciou o julgamento que discute a possibilidade de penhora de salários, inclusive abaixo de 50 salários mínimos,...
07/08/2025 10:17
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em casos de fixação ou execução de pensão alimentícia, é possível considerar os bens...
05/08/2025 09:58
O abandono de emprego é considerado falta grave e pode levar à demissão por justa causa, conforme a CLT. Ele ocorre quando o trabalhador se...
01/08/2025 10:24
TRT-15 ReUma missionária que atuou por cinco anos em uma igreja evangélica, sem registro formal e com jornadas extensas, teve o vínculo de emprego...
31/07/2025 11:39
Desde o fim de 2023, execuções fiscais abaixo de R$ 10 mil passaram a ser arquivadas pela Justiça, conforme definido pelo Supremo Tribunal...
30/07/2025 10:54
É possível transferir um imóvel para um neto ainda em vida por meio da doação com reserva de usufruto. Esse recurso permite antecipar a...
