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18/09/2026 09:14
Artigo
A 11ª Turma do TRT da 3ª Região manteve o reconhecimento de dispensa discriminatória por etarismo de um trabalhador desligado...
17/09/2026 10:05
A Justiça de São Paulo condicionou o desarquivamento de um processo ao pagamento de R$ 0,01. A parte interessada havia recolhido a taxa...
16/09/2026 09:37
Uma empresa obteve na Justiça o direito de afastar a retenção de 10% de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos pagos a...
15/09/2026 10:21
A Justiça de Santa Catarina autorizou a progressão para o regime aberto, a ser cumprido em prisão domiciliar, para uma mulher de...
14/09/2026 09:48
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11/09/2026 08:59
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de consultoria em recursos humanos a indenizar em R$ 60 mil uma trabalhadora...
10/09/2026 10:26
A Justiça de Santa Catarina condenou uma médica e uma clínica ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma mulher que...
09/09/2026 09:37
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais, em razão de abandono...