Avenida Doutor Cyro de Mello Camarinha, 413 sala 3 Centro

Santa Cruz do Rio Pardo CEP: 18900-073

TJ/SP Manda Tutora se Desfazer de Três Cachorros que “Latem Demais”

25/11/2025 08:37

O TJ/SP manteve sentença que determinou que uma tutora se desfaça de três cães resgatados após vizinha alegar...

Importância da Perícia Médica na Avaliação do Dano Corporal em Processos Judiciais

24/11/2025 09:52

A perícia médica é fundamental para avaliar danos corporais em ações judiciais, especialmente em casos de...

A Lei Permite Pagar a Rescisão Trabalhista de Forma Parcelada?

21/11/2025 09:11

O pagamento das verbas rescisórias deve ocorrer em até dez dias após o fim do contrato, conforme determina a CLT. Esse prazo...

Afastamentos Por Saúde Mental Disparam 134% E Preocupam O INSS

19/11/2025 09:09

A saúde mental no trabalho está em crise: os afastamentos por transtornos psíquicos dispararam 134% entre 2022 e 2024,...

Impostos Sobre Herança: Regras do ITCMD e IR na Sucessão

18/11/2025 09:33

A transmissão de bens por falecimento pode gerar dois tributos: o ITCMD, cobrado pelos estados, e o Imposto de Renda sobre ganho de capital,...

É Obrigatório Aceitar Férias Coletivas no Final do Ano?

17/11/2025 08:23

Com a aproximação das festas, muitas empresas suspendem atividades e decretam férias coletivas, prática comum em setores...

Presidente do TST Alerta Para Riscos da Pejotização e Defende Papel da Justiça do Trabalho

14/11/2025 09:38

O presidente do TST afirmou em audiência na Câmara que a pejotização enfraquece direitos sociais, reduz o financiamento da...

STJ Condena Resort em R$ 100 Mil Após Extintor de 100kg Atingir Criança

13/11/2025 08:30

O Superior Tribunal de Justiça condenou um resort do Nordeste a pagar R$ 100 mil por danos morais e estéticos a uma criança de...