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26/08/2026 09:32
Artigo
O vínculo socioafetivo ganhou cada vez mais relevância em decisões judiciais sobre parentalidade, filiação e...
25/08/2026 09:55
O STF ajustou a tese sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros, após reconhecer a...
24/08/2026 09:55
Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/MT elevou de R$ 2 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais a...
21/08/2026 09:16
A 13ª Câmara Cível do TJ/MG manteve a condenação de uma instituição financeira a restituir, em dobro,...
20/08/2026 10:17
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19/08/2026 09:05
A terceirização é permitida pela legislação brasileira, inclusive para atividades principais das empresas, mas...
18/08/2026 10:05
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma dentista com um grupo de clínicas odontológicas entre 2011 e...
17/08/2026 09:22
A cobrança de uma dívida é um direito do credor, mas deve ocorrer de forma sigilosa e respeitosa. Uma instituição...
