Avenida Doutor Cyro de Mello Camarinha, 413 sala 3 Centro

Santa Cruz do Rio Pardo CEP: 18900-073

Justiça Libera R$ 2 Bilhões em Atrasados Para Beneficiários do INSS Que Venceram Ações Judiciais

26/05/2026 11:57

Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS que venceram ações judiciais contra o órgão...

STF Retoma Julgamento Sobre Critérios Para Gratuidade na Justiça do Trabalho

25/05/2026 09:05

O STF retomou o julgamento que discute as regras para concessão da Justiça gratuita na Justiça do Trabalho. Os ministros...

INSS Notifica 15 Milhões de Beneficiários Pelo WhatsApp Para Regularizar Prova de Vida

22/05/2026 09:08

O INSS iniciou o envio de notificações pelo WhatsApp para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios que...

TRT-2 Reconhece Burnout Como Doença Ocupacional e Condena Banco a Indenizar Funcionária

20/05/2026 11:08

A 1ª Turma do TRT-2 reconheceu a síndrome de burnout como doença ocupacional e condenou um banco a indenizar uma trabalhadora. O...

Nome Social no Trabalho: Respeito à Identidade e Dever de Prevenir Discriminação

19/05/2026 10:25

O uso do nome social no ambiente de trabalho é reconhecido como direito ligado à dignidade humana e ao combate à...

Acúmulo De Pensão Por Morte De Cônjuge Com a De Filho É Válido, Decide TRF-3

18/05/2026 09:07

A Justiça Federal reconheceu que é possível acumular pensão por morte de cônjuge com benefício decorrente do...

STJ Anula Empréstimo Contratado por Analfabeto em Caixa Eletrônico

14/05/2026 09:38

O STJ decidiu que empréstimos consignados feitos por pessoas analfabetas em caixas eletrônicos são nulos quando não...

Juiz Não Pode Decretar Revelia em Audiência Sem Analisar Atestado Médico

13/05/2026 10:08

A decretação de revelia é considerada nula quando o juiz deixa de analisar previamente um atestado médico que justifique...