Avenida Doutor Cyro de Mello Camarinha, 413 sala 3 Centro
Santa Cruz do Rio Pardo CEP: 18900-073
29/07/2025 10:18
Artigo
Uma empresa conseguiu na Justiça a revisão de juros considerados abusivos em contrato de crédito e a liberação de bens penhorados que são...
28/07/2025 11:21
A nova Lei nº 15.175/2025, publicada no Diário Oficial da União, altera a CLT para permitir que empregados públicos solicitem...
24/07/2025 10:37
O Direito de Família, parte do Direito Civil, regula as relações jurídicas entre pessoas unidas por casamento, união estável, vínculos...
23/07/2025 10:44
A Justiça Federal da 1ª Região tem registrado diversas denúncias de golpes em que criminosos se passam por advogados. Usando dados reais de...
22/07/2025 11:30
A partir de 1º de agosto de 2025, entram em vigor os novos valores dos depósitos recursais exigidos para a interposição de recursos na...
21/07/2025 09:56
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que negou o pedido de pensão alimentícia para um animal de estimação feito por uma...
18/07/2025 09:53
Uma empresa de transporte teve o bloqueio de valores em sua conta bancária mantido pelo Tribunal Superior do Trabalho devido a dívidas...
17/07/2025 07:58
O INSS publicou uma nova regra que dispensa a exigência de carência para o salário-maternidade de seguradas contribuintes individuais e...
