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24/07/2026 09:37
Artigo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que determina a revisão de execuções fiscais...
23/07/2026 09:13
O número de ações trabalhistas voltou a crescer nos últimos anos e a implementação da nova NR-1 pode...
22/07/2026 08:07
A Justiça de São Paulo anulou um contrato de investimento firmado com base em um esquema fraudulento e determinou a...
21/07/2026 09:32
A Justiça condenou solidariamente as empresas Gol, Decolar e Livelo ao pagamento de R$ 7,5 mil por danos morais a passageiros que tiveram...
20/07/2026 09:25
A Justiça de Mato Grosso condenou o Estado a pagar R$ 530 mil por danos morais à família de uma idosa que faleceu após...
17/07/2026 11:00
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as instituições financeiras não precisam comunicar o cliente a cada...
16/07/2026 09:19
A Justiça negou o pedido de produção de prova testemunhal em ação movida por um motorista autônomo que busca...
15/07/2026 09:21
A atualização da NR-1 ampliou as obrigações das empresas ao incluir os riscos psicossociais, como assédio,...
