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15/01/2025 09:34
Artigo
Um posto de combustíveis foi condenado a indenizar um homem devido à perturbação do sossego provocada pelos disparos frequentes de seu...
14/01/2025 09:26
O Direito Empresarial, também chamado de Direito Comercial, é essencial para regular as atividades econômicas relacionadas à produção e...
10/01/2025 10:30
A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reclassificou a condenação de um homem detido com 37 gramas de maconha, alterando a...
30/12/2024 09:16
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27/12/2024 10:46
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que as polícias civil e militar não podem retornar indivíduos sentenciados aos presídios com base...
26/12/2024 11:27
A proposta de alteração do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), em discussão na Secretaria Nacional do Consumidor, visa melhorar o...
23/12/2024 10:23
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) permitiu o prosseguimento de uma ação de arbitramento de aluguel em...
18/12/2024 09:08
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, em 16 de dezembro, critérios para a concessão de Justiça gratuita a indivíduos que...
