Avenida Doutor Cyro de Mello Camarinha, 413 sala 3 Centro
Santa Cruz do Rio Pardo CEP: 18900-073
18/06/2025 10:48
Artigo
Entenda desdobramentos jurídicos da tragédiaO caso ocorrido em Rio Verde de Mato Grosso/MS, em que uma criança de dois anos disparou...
16/06/2025 09:56
A decisão reafirma a legalidade da norma e a necessidade de proteção à saúde pública.A 6ª Vara Federal de Porto Alegre/RS julgou...
13/06/2025 09:51
Revisão de contratos e práticas de contratação é essencial para evitar riscos trabalhistas e fiscaisO Supremo Tribunal Federal (STF)...
12/06/2025 09:57
O contribuinte que desiste de ação judicial para aderir à transação tributária da Lei 13.988/2020 não deve pagar honorários de...
11/06/2025 09:45
O governo estuda mais uma prorrogação das normas que limitam o funcionamento do comércio em feriados, segundo informações do Ministério...
10/06/2025 09:53
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o Google Brasil a pagar R$ 20 mil por danos morais após sua inteligência artificial associar, de forma...
09/06/2025 09:54
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu gratuidade de justiça a um desembargador do TJ/DF em ação rescisória contra a...
06/06/2025 10:15
O STF retomou o julgamento sobre a possibilidade de responsabilizar redes sociais por conteúdos ilícitos de usuários sem ordem judicial. A...
