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STF Retoma Julgamento Que Pode Limitar Gratuidade na Justiça do Trabalho; Entenda o Que Está em Jogo

22/06/2026 09:50

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que discute as regras para concessão da Justiça gratuita na esfera trabalhista. A...

Demissão e Doença do Trabalho: Veja as Regras e Saiba Quando a Dispensa É Ilegal

19/06/2026 09:34

Trabalhadores que desenvolvem doenças relacionadas às atividades profissionais possuem proteção legal contra...

Previdência Atualiza Índices do INSS Para Junho de 2026; Veja os Novos Fatores de Correção

18/06/2026 09:56

O Ministério da Previdência Social atualizou os índices de correção monetária do INSS válidos para...

STJ Vai Uniformizar Critério de Indenização em Desapropriações

17/06/2026 09:38

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá definir qual deve ser a data utilizada para calcular o valor de imóveis em processos de...

Justiça Afasta Venda Casada em Contratação de Seguro e Empréstimo

16/06/2026 10:08

A Justiça decidiu que não houve venda casada na contratação de um empréstimo bancário acompanhada de...

Riscos Psicossociais na NR-1: Entenda o Que Pode Ser Considerado Fator de Risco no Trabalho

11/06/2026 09:37

A NR-1 passou a exigir maior atenção aos riscos psicossociais, que envolvem fatores da organização do trabalho capazes de...

Importunação Sexual e Condutas Inconvenientes Contra a Mulher

10/06/2026 09:21

A importunação sexual continua sendo uma realidade enfrentada por muitas mulheres e ocorre quando há contato físico ou...

STF Derruba Idade Mínima Para Aposentadoria Especial; Veja as Mudanças

09/06/2026 09:42

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial é inconstitucional. A...