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09/04/2025 10:33
Artigo
Um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados busca assegurar a confidencialidade da identificação de testemunhas em processos...
08/04/2025 10:03
A crença de que dívidas não pagas "caducam" após cinco anos e somem por completo é um mito comum no Brasil. Na realidade jurídica, a...
07/04/2025 10:21
Um advogado conquistou uma importante vitória no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) após apresentar uma petição inusitada com a...
04/04/2025 10:17
Acórdão do TJ/MT cita dispositivo do Código Civil que não existeA 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
03/04/2025 10:10
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a demissão por justa causa de um técnico de manutenção de sistemas que,...
02/04/2025 10:25
A 2ª turma do TRT da 13ª região decidiu, por unanimidade, que não havia vínculo empregatício entre uma médica do trabalho e a empresa,...
01/04/2025 10:34
Recentemente, uma Vara do Trabalho condenou uma empresa de call center a pagar R$ 30 mil em danos morais a um empregado que sofreu um acidente...
31/03/2025 10:48
Uma auxiliar de cozinha que não registrou seu vínculo empregatício para manter o benefício do Bolsa Família foi condenada por litigância...
