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14/05/2025 09:37
Artigo
O governo federal notificará cerca de nove milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram...
13/05/2025 07:32
A rescisão por justa causa pode ser aplicada quando colaboradores cometem infrações graves, conforme estabelecido no artigo 482 da CLT....
13/05/2025 07:19
O ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu nesta segunda-feira, 12, que a influenciadora Virgínia Fonseca deverá comparecer à CPI das Bets, no...
12/05/2025 09:52
A penalização de sócios por sonegação fiscal depende da demonstração de conduta dolosa, ou seja, a vontade consciente de burlar a...
09/05/2025 09:45
A Justiça do Trabalho registrou 116.739 casos de assédio moral em 2024, aumento de 28% ante 2023. O crescimento revela maior...
06/05/2025 09:47
A Lei nº 8.009/1990 assegura a impenhorabilidade do imóvel residencial familiar, garantindo o direito fundamental à moradia. Entretanto, a...
30/04/2025 09:24
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o reconhecimento de relação de emprego entre uma corretora de imóveis e a...
29/04/2025 09:38
A 1ª Câmara Criminal do TJ/PR recusou analisar um recurso produzido com auxílio de inteligência artificial após verificar que o documento...
