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Santa Cruz do Rio Pardo CEP: 18900-073

A empresa pode monitorar o ambiente de trabalho dos empregados? O que diz a CLT sobre o monitoramento no trabalho?

14/03/2025 11:23

 O uso de câmeras de vigilância nos locais de trabalho é comum, impulsionado pela tecnologia. As empresas têm o direito de monitorar seus...

STF anula decisão que reconheceu vínculo empregatício entre empresa e representante comercial

13/03/2025 10:29

 O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão importante ao anular uma determinação que estabelecia o vínculo empregatício entre...

Intolerância religiosa no trabalho: empregado pode receber indenização?

12/03/2025 10:17

 A intolerância religiosa em um ambiente de trabalho pode levar à responsabilização do empregador, incluindo a possibilidade de...

Como funciona o Divórcio: Etapas, requisitos e tipos

11/03/2025 10:13

 O divórcio é o procedimento legal que encerra oficialmente o casamento, podendo ser amigável (consensual), quando ambos os...

Termos e Condições em Contratos Digitais: O Essencial

10/03/2025 10:26

 Os Termos e Condições (T&C) são contratos que regulam a relação entre empresas e usuários de serviços digitais, definidos...

Contrato de trabalho remoto, quais as responsabilidades legais das empresas?

07/03/2025 10:45

 A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 30 mil por danos morais a um funcionário que sofreu um acidente dentro de casa durante...

TJ/SP: Facebook indenizará usuária vítima de hackers no Instagram

06/03/2025 09:50

 O TJ/SP determinou que o Facebook deve indenizar uma usuária em R$ 12.120,00 devido à invasão de sua conta no Instagram por hackers. A 20ª...

ATESTADO MÉDICO FALSO É CRIME? SAIBA QUAIS SÃO AS PUNIÇÕES!

05/03/2025 10:43

 Faltar ao trabalho pode ser justificável em alguns casos, como com um atestado médico verdadeiro, sem prejuízo ao salário. No entanto,...