Avenida Doutor Cyro de Mello Camarinha, 413 sala 3 Centro
Santa Cruz do Rio Pardo CEP: 18900-073
08/04/2026 08:43
Artigo
A ausência de intimação pessoal do devedor pode invalidar leilões extrajudiciais de imóveis. A...
07/04/2026 10:22
Muitas pessoas acreditam que, após cinco anos, uma dívida “desaparece” automaticamente. Com isso, surge a dúvida:...
06/04/2026 09:16
Uma nova lei trouxe mudanças importantes para a aposentadoria rural ao permitir que trabalhadores incluam períodos antigos de atividade...
02/04/2026 09:21
Foi sancionada a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, com aumento gradual do período de afastamento. A mudança...
01/04/2026 08:52
A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma empregadora ao pagamento da multa de 40% do FGTS após a dispensa...
31/03/2026 09:19
Uma auxiliar de limpeza será indenizada em R$ 5 mil após ter sido dispensada de forma considerada discriminatória em...
30/03/2026 09:38
Uma responsável por um “hotel para pets” foi condenada a indenizar um vizinho em R$ 7,8 mil por danos morais, além de...
27/03/2026 08:42
Mesmo sem emprego, é possível continuar contribuindo para o INSS e garantir acesso à aposentadoria e outros benefícios....