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21/11/2024 10:34
Artigo
A usucapião é um instituto do direito civil brasileiro que permite a aquisição da propriedade de um bem, móvel ou imóvel, por meio da...
19/11/2024 10:13
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18/11/2024 09:39
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14/11/2024 10:31
O mês de novembro destaca a importância do planejamento sucessório para advogados e sócios de escritórios, que devem considerar a...
13/11/2024 09:31
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12/11/2024 09:31
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11/11/2024 09:35
A 6ª turma do TRT da 4ª região decidiu que não há vínculo empregatício entre uma suposta cuidadora e um idoso, considerando comprovada a...
08/11/2024 08:33
A Corte Especial do STJ determinou que cabe ao devedor fornecer provas de que uma pequena propriedade rural é utilizada pela família para que...
