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"Vacilei", diz juíza ao reconhecer erro e reavaliar decisão

27/01/2025 10:28

 Em Volta Redonda/RJ, a juíza Federal substituta reconheceu um engano ao acolher embargos de declaração apresentados por uma empresa na 1ª...

Classificação da OMS para burnout como doença ocupacional já está em vigor no Brasil

24/01/2025 10:26

 A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu oficialmente o burnout como uma condição ocupacional, e a nova Classificação...

Trabalho Durante Licença Médica Pode Resultar em Demissão por Justa Causa

23/01/2025 10:24

 Um recente caso julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) destacou que trabalhar durante a licença médica pode levar à demissão por...

Atestacfm.org.br será a plataforma oficial para emissões de atestados médicos a partir de 05.03.2025

22/01/2025 10:13

 O atestado médico é um documento importante que envolve diversos setores, mas sua falsificação no Brasil causa prejuízos bilionários à...

Presidente Lula sanciona regulamentação da Reforma Tributária

21/01/2025 09:58

 A sanção da regulamentação da reforma tributária foi realizada na quinta-feira (16/01), marcando uma etapa significativa no processo...

STJ decide que CDC não é aplicável à relação entre cliente e contador

20/01/2025 08:57

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que a relação entre cliente e contador não se enquadra nas normas do...

Dicas para evitar “ciladas” ao vender o seu processo trabalhista

17/01/2025 11:52

Vender um processo trabalhista pode ser uma solução rápida para quem busca recursos financeiros, especialmente diante das longas esperas para...

Posto indenizará por alarme que teria disparado mais de 130 vezes

15/01/2025 09:34

 Um posto de combustíveis foi condenado a indenizar um homem devido à perturbação do sossego provocada pelos disparos frequentes de seu...