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Justiça Determina Restituição de Quase R$ 50 Mil em Pix Fraudulento e Indenização por Danos Morais

07/11/2024 09:14

 O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que um banco deve restituir quase R$ 50 mil a uma vítima de fraude via Pix e ainda pagar R$ 5 mil...

Pensão por Morte: Saiba Quem tem Direito e Como Solicitar

06/11/2024 09:39

 Enfrentar um luto é desgastante, e lidar com a burocracia em momentos tão sensíveis é um desafio. Por isso, a atuação de um advogado é...

Justiça Determina que Caixa Estorne R$ 153 Mil Após Golpe no WhatsApp

05/11/2024 08:59

 A 12ª turma do TRF da 1ª Região confirmou a condenação da Caixa Econômica Federal a ressarcir R$ 153 mil transferidos indevidamente de...

Discriminação por Idade Explode na Justiça do Trabalho: Crescimento de Casos de Etarismo

01/11/2024 09:57

 Os casos de discriminação por idade, ou etarismo, dispararam na Justiça do Trabalho nos últimos anos. Em 2023, foram registradas 403...

Pediu Demissão? Entenda Por Que Você Pode Perder o Direito ao Seguro-Desemprego

30/10/2024 10:18

 O Brasil vem registrando um aumento nas demissões voluntárias, levando muitos trabalhadores a questionar a possibilidade de receber...

STF Decide: PJ Que Requer Reconhecimento de Vínculo Empregatício Deverá Pagar Impostos como Pessoa Física

29/10/2024 09:42

 Durante o julgamento de um caso sobre pejotização, o ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que trabalhadores que processam para...

INSS: Como Cadastrar um Representante Legal para Receber Benefícios

28/10/2024 10:25

 É possível autorizar um procurador ou representante legal a receber benefícios do INSS em casos de impedimento, por meio de uma...

Farmácia Garante Indenização Após Perda de Medicamentos por Falha na Energia

25/10/2024 10:16

 Uma concessionária de energia foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a uma farmácia que teve o fornecimento de...