Avenida Doutor Cyro de Mello Camarinha, 413 sala 3 Centro
Santa Cruz do Rio Pardo CEP: 18900-073
23/02/2026 10:42
Artigo
O TRT da 3ª Região reconheceu que filhos podem ajuizar ação trabalhista para cobrar direitos do pai falecido, mesmo sem...
20/02/2026 10:02
A Quinta Turma do TST manteve a condenação de uma empresa pela morte de um motorista atingido por muro e portão que desabaram...
19/02/2026 09:21
A Lei 15.240/2025 reconheceu o abandono afetivo como ilícito civil e passou a exigir que juízes fixem indenização quando...
18/02/2026 09:02
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o PL 1.117/2025, que elimina a carência para concessão do...
13/02/2026 09:15
A aposentadoria por idade exige contribuição ao INSS, pois o sistema é contributivo. Porém, a lei prevê...
12/02/2026 09:08
A demora excessiva na revisão de benefício previdenciário de natureza alimentar configura falha na prestação do...
11/02/2026 08:34
O chamado “CPF dos imóveis” refere-se ao Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), um identificador nacional que reúne...
10/02/2026 10:15
A contratação PJ é um modelo em que a empresa firma relação comercial com uma pessoa jurídica, sem...
