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10/09/2025 11:15
Artigo
A Justiça do Rio condenou a concessionária de energia e uma seguradora a indenizar um homem atingido por explosão em um bueiro, ocorrida em...
08/09/2025 10:30
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o desconto de mensalidades de sindicatos, associações e entidades em benefícios do INSS,...
05/09/2025 10:46
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou resolução que garante prioridade a processos envolvendo mulheres grávidas, em...
04/09/2025 10:18
A 3ª turma do STJ iniciou o julgamento de um recurso envolvendo doações feitas por uma fiel à Igreja, incluindo um automóvel e R$ 101 mil...
01/09/2025 15:13
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou que um trabalhador de uma empresa do setor sucroalcooleiro e de energia receba R$ 22...
27/08/2025 12:31
O atestado de acompanhamento é um documento emitido por profissionais de saúde para justificar a ausência do trabalhador que precisa acompanhar...
26/08/2025 08:50
A Justiça Federal reconheceu o direito de duas mulheres partilharem a pensão por morte de seu companheiro, com quem mantiveram uma relação...
25/08/2025 08:58
Em sociedades limitadas com prazo indeterminado, a lei garante ao sócio o direito de se retirar, mesmo que haja recusa do outro em assinar a...
