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25/10/2024 10:16
Artigo
Uma concessionária de energia foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a uma farmácia que teve o fornecimento de...
24/10/2024 10:31
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23/10/2024 09:34
Com a aproximação do final do ano, a demanda por serviços e produtos aumenta, levando muitas empresas a recorrer à contratação de...
22/10/2024 11:06
Se você percebeu que uma dívida originada em uma empresa passou a ser cobrada por outra, não se preocupe: essa prática é legal e pode ser...
21/10/2024 10:08
A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª região rejeitou a alegação de vínculo empregatício entre um pastor e uma igreja...
18/10/2024 11:38
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região manteve a demissão por justa causa de uma funcionária grávida que adulterou um atestado...
17/10/2024 09:07
A crença de que uma dívida "caduca" após cinco anos é comum entre os consumidores brasileiros, gerando a expectativa de que, após esse...
16/10/2024 08:00
Um banco foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais após recusar um financiamento imobiliário a um cliente que vive com HIV,...