Avenida Doutor Cyro de Mello Camarinha, 413 sala 3 Centro

Santa Cruz do Rio Pardo CEP: 18900-073

Trabalhador Pode se Opor à Taxa de Sindicato Pela Internet, Diz STF

09/12/2025 08:32

O Supremo Tribunal Federal confirmou que o trabalhador pode se opor à contribuição assistencial de forma digital, sem...

Mulher Fica Paraplégica Após Queda em Sacada; Airbnb Deverá Custear Tratamento

08/12/2025 09:03

Uma consumidora que ficou paraplégica após cair de um imóvel alugado pelo Airbnb terá suas despesas médicas...

Imóvel de Família com Alto Valor de Mercado é Impenhorável

05/12/2025 09:17

A proteção do imóvel de família prevista na Lei 8.009/1990 se aplica mesmo quando o bem possui alto valor de mercado,...

TRT da 2ª Região Inclui Esposa de Sócio em Execução Trabalhista

04/12/2025 09:26

O TRT da 2ª Região decidiu incluir a esposa de um sócio na execução trabalhista após constatar que valores...

Confraternizações Corporativas: Medidas Para Prevenir Conflitos e Assédio na Festa de Final de Ano

03/12/2025 08:36

As festas corporativas de fim de ano são momentos de integração, mas também podem gerar comportamentos inadequados que...

Juíza Anula Empréstimos Firmados por Cliente Durante Surto Psicótico

02/12/2025 08:38

A 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara anulou contratos de empréstimo firmados por uma consumidora com o Itaú...

TJ/SP Reconhece Validade de Citação via WhatsApp em Execução

01/12/2025 10:09

A 15ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu como válida a citação feita via WhatsApp após verificar...

STJ Julgará Se Consumidor Deve Tentar Solução Prévia Antes de Acionar a Justiça

28/11/2025 09:07

O STJ vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, se o consumidor precisa comprovar tentativa prévia de solução...