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24/09/2025 11:44
Artigo
Casos de descontos que continuaram mesmo após o falecimento de aposentados e pensionistas levaram o INSS a criar novas regras para garantir a...
23/09/2025 10:21
Na rescisão do contrato de trabalho, o empregado tem direito a verbas que variam conforme o tipo de desligamento, como aviso prévio, férias...
22/09/2025 10:13
No setor agropecuário, contratos bem estruturados garantem segurança jurídica e transparência. Eles definem claramente direitos e...
19/09/2025 11:33
O Ministério do Trabalho e Emprego começará a notificar mais de 80 mil empregadores sobre débitos no recolhimento do FGTS de trabalhadores...
18/09/2025 10:39
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma moradora a indenizar duas vizinhas em R$ 12 mil por danos morais após instalar câmeras...
15/09/2025 10:24
A atualização de débitos trabalhistas mudou com a Lei nº 14.905/2024, em vigor desde agosto de 2024. Antes, a correção era feita pela...
12/09/2025 11:06
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a simples suspeita de consumo de maconha não justifica a entrada de policiais em uma residência...
11/09/2025 10:21
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou um projeto que fixa em dois anos o prazo para que ex-sócios deixem de responder por dívidas...
