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Intolerância religiosa no trabalho: empregado pode receber indenização?

12/03/2025 10:17

 A intolerância religiosa em um ambiente de trabalho pode levar à responsabilização do empregador, incluindo a possibilidade de...

Como funciona o Divórcio: Etapas, requisitos e tipos

11/03/2025 10:13

 O divórcio é o procedimento legal que encerra oficialmente o casamento, podendo ser amigável (consensual), quando ambos os...

Termos e Condições em Contratos Digitais: O Essencial

10/03/2025 10:26

 Os Termos e Condições (T&C) são contratos que regulam a relação entre empresas e usuários de serviços digitais, definidos...

Contrato de trabalho remoto, quais as responsabilidades legais das empresas?

07/03/2025 10:45

 A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 30 mil por danos morais a um funcionário que sofreu um acidente dentro de casa durante...

TJ/SP: Facebook indenizará usuária vítima de hackers no Instagram

06/03/2025 09:50

 O TJ/SP determinou que o Facebook deve indenizar uma usuária em R$ 12.120,00 devido à invasão de sua conta no Instagram por hackers. A 20ª...

ATESTADO MÉDICO FALSO É CRIME? SAIBA QUAIS SÃO AS PUNIÇÕES!

05/03/2025 10:43

 Faltar ao trabalho pode ser justificável em alguns casos, como com um atestado médico verdadeiro, sem prejuízo ao salário. No entanto,...

Licença-paternidade é contada a partir da alta hospitalar do bebê

27/02/2025 09:38

 O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o início da licença-paternidade para policiais penais do Distrito Federal deve ser...

Empresa indenizará ex-empregado por oração antes do expediente

26/02/2025 09:17

 Uma empresa de materiais de construção foi condenada a pagar R$ 5 mil a um ex-funcionário por danos morais devido à imposição velada de...