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Dicas para evitar “ciladas” ao vender o seu processo trabalhista

17/01/2025 11:52

Vender um processo trabalhista pode ser uma solução rápida para quem busca recursos financeiros, especialmente diante das longas esperas para...

Posto indenizará por alarme que teria disparado mais de 130 vezes

15/01/2025 09:34

 Um posto de combustíveis foi condenado a indenizar um homem devido à perturbação do sossego provocada pelos disparos frequentes de seu...

Direito Empresarial: Fundamentos, Desafios e sua Relevância para o Desenvolvimento Econômico

14/01/2025 09:26

 O Direito Empresarial, também chamado de Direito Comercial, é essencial para regular as atividades econômicas relacionadas à produção e...

STJ modifica tráfico para consumo em caso de homem preso com 37g de maconha

10/01/2025 10:30

 A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reclassificou a condenação de um homem detido com 37 gramas de maconha, alterando a...

Confira todos os feriados nacionais de 2025 e programe-se:

30/12/2024 09:16

1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal (Ano Novo)18 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa21 de abril (segunda-feira):...

“Saidinha”: Policial não pode reconduzir presos sem ordem judicial

27/12/2024 10:46

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que as polícias civil e militar não podem retornar indivíduos sentenciados aos presídios com base...

Novo SAC obriga atendimento humano e aborda problemas recorrentes na Justiça

26/12/2024 11:27

A proposta de alteração do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), em discussão na Secretaria Nacional do Consumidor, visa melhorar o...

TJ/SP autoriza arbitramento de aluguel antes da partilha em divórcio

23/12/2024 10:23

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) permitiu o prosseguimento de uma ação de arbitramento de aluguel em...