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24/03/2025 09:47
Artigo
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exclusão extrajudicial de um sócio de uma sociedade limitada é válida,...
21/03/2025 10:23
A 10ª turma do TRT da 3ª região reconheceu a possibilidade de utilizar a prova digital, especialmente dados de geolocalização, para...
20/03/2025 10:22
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a penalidade aplicada a um casal que se negou a vacinar sua...
19/03/2025 10:34
O vínculo empregatício é estabelecido quando há uma relação de trabalho não eventual entre um empregado (pessoa física) e um...
18/03/2025 10:25
A Lei nº 15.109, publicada no Diário Oficial da União em 14 de março de 2025, modifica o Código de Processo Civil...
17/03/2025 09:20
Os donos de um burro foram condenados a indenizar um motorista em R$ 55.320,53 por danos materiais após o animal invadir a pista e colidir com...
14/03/2025 11:23
O uso de câmeras de vigilância nos locais de trabalho é comum, impulsionado pela tecnologia. As empresas têm o direito de monitorar seus...
13/03/2025 10:29
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão importante ao anular uma determinação que estabelecia o vínculo empregatício entre...
