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27/11/2025 09:12
Artigo
O STF formou maioria para rejeitar de forma definitiva a Revisão da Vida Toda (RVT), encerrando uma das teses previdenciárias mais...
26/11/2025 08:04
A Segunda Turma do TST reconheceu que o pedido de demissão de uma auxiliar de produção gestante é inválido porque...
25/11/2025 08:37
O TJ/SP manteve sentença que determinou que uma tutora se desfaça de três cães resgatados após vizinha alegar...
24/11/2025 09:52
A perícia médica é fundamental para avaliar danos corporais em ações judiciais, especialmente em casos de...
21/11/2025 09:11
O pagamento das verbas rescisórias deve ocorrer em até dez dias após o fim do contrato, conforme determina a CLT. Esse prazo...
19/11/2025 09:09
A saúde mental no trabalho está em crise: os afastamentos por transtornos psíquicos dispararam 134% entre 2022 e 2024,...
18/11/2025 09:33
A transmissão de bens por falecimento pode gerar dois tributos: o ITCMD, cobrado pelos estados, e o Imposto de Renda sobre ganho de capital,...
17/11/2025 08:23
Com a aproximação das festas, muitas empresas suspendem atividades e decretam férias coletivas, prática comum em setores...
